Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Cinema deve indenizar cliente

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso